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Notícias: Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

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Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

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Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais

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Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

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Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

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Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para...

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Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Câmara dos Deputados

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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

Câmara dos Deputados

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Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

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Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

Câmara dos Deputados

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Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Câmara dos Deputados

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v23.0-M.