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Notícias: Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara dos Deputados

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Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara dos Deputados

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Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

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Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

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Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

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Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

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Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

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Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

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Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

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v23.0-M.