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Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade

O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera três leis: a 12.114/09, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC); a 7.797/89, que estabelece o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA); e a 9.365/96, que trata do FAT.

O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, afirma que sete em cada dez empregos no campo estão na agricultura familiar. Segundo ele, ainda faltam linhas de crédito para aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho rural.

“O crédito ajudará a financiar projetos de geração de energia renovável feitos por agricultores familiares. Isso reduzirá custos e fortalecerá um setor essencial para a sociedade”, diz Zé Neto.

O texto também permite que os projetos de energia renovável da agricultura familiar tenham acesso aos recursos do FNMC e do FNMA. Além disso, garante apoio técnico e serviços de extensão rural relacionados a essas iniciativas.

Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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